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Publicado em 15/02/2021

Seria a hora de elevar imposto?

Aumento do ICMS irá impactar negativamente as vendas de veículos novos e usados no estado de São Paulo

Desde o dia 15 de janeiro, o estado de São Paulo tem a comercialização de veículos afetada por um aumento de ICMS. No caso de veículos novos, o ICMS para vendas no estado passou de 12 para 13,3%, o que significa 1,5% no preço final do veículo. Para usados, o impacto foi ainda maior, pois o imposto de 18% que incidia sobre 10% do valor do veículo passa a incidir sobre 30,7%, o que equivale a aproximadamente 3,6% de aumento para um veículo de 50 mil reais, valor do ticket médio dos veículos usados no Brasil.

As consequências para esse aumento vêm com o conceito de elasticidade preço X demanda para os veículos novos. Cada ponto percentual de aumento de preço deverá gerar de 3 a 5% menos vendas, com o efeito maior nos veículos de menor preço. Esse efeito pode ficar mascarado num momento em que faltam componentes pelo efeito da pandemia, mas irá aparecer em 90 dias através de uma redução no mix dos carros mais acessíveis: hatches compactos.

Já para os veículos usados o resultado poderá ser a redução de arrecadação, uma vez que voltará a acontecer a negociação direta entre comprador e vendedor com a intermediação do lojista. O grande Ovo-de-Colombo na escrituração de usados surgiu com a redução da base de arrecadação do ICMS para 10% do valor da transação, que colocou o imposto a ser pago dentro de parâmetros “razoáveis” para a operação. Era preferível escriturar a entrada e saída do produto na loja e pagar o imposto, pois permitia uma contabilidade mais transparente, cobertura de seguro patrimonial da loja e outras vantagens. Com o aumento absurdo da alíquota, muitos lojistas voltarão ao velho procedimento, podendo inclusive diminuir a arrecadação. Será que isso foi levado em conta na decisão?

Quão sensível a preço é o mercado e qual tem sido o comportamento dos preços dos veículos novos nos últimos anos? A Bright Consulting faz o acompanhamento de todos os modelos e versões oferecidas ao público, que resulta na seguinte tabela:

Na primeira linha, aparecem os aumentos acumulados e ponderados por volume e período – é a variação da média de preços de um ano para outro. Na segunda, temos a inflação no ano. A terceira mostra a elevação do preço público descontada a inflação do período. E a última mostra o crescimento das vendas.

A indústria teve aumentos de preços superiores à inflação em 3 dos 4 anos anteriores. Após o mau resultado de 2016, aumentou seu volume e recuperou preços em 2017 e 2018, passando por momentos de estabilidade em 2019. Isto significa que, ao fim de 2019, o nível de concorrência e remuneração pelos produtos passava por um momento de equilíbrio, que foi quebrado com a implosão do Real, inflação de commodities e, finalmente, pandemia em 2020. As montadoras foram forçadas a buscar aumentos de preços para não perderem dinheiro a cada veículo que vendiam. Pela momentânea falta de componentes, o segmento passa, neste início de 2021, por um momento de estoques baixos, mas essa descontinuidade deve se reverter em 3 meses.

Do outro lado da moeda, a compra de um veículo tem como principais concorrentes as viagens de férias e turismo, ou os cursos de formação e pós-graduação. Estas atividades ficaram restritas em 2020, o que permitiu maior aplicação de recursos em veículos. Com a normalização do fornecimento de componentes e com o afrouxamento das restrições devido à pandemia, voltarão os investimentos em viagens e cursos, atingindo o segmento automotivo e freando a rápida recuperação ocorrida até agora.

Um aumento suplementar de impostos, conforme executado no estado de São Paulo, irá contribuir com esse freio e os efeitos se farão presentes antes de meados de 2021. Como se a carga de impostos já não fosse enorme, conforme apresentado pela ANFAVEA na reunião de resultados em 04 de fevereiro, esse aumento de ICMS fará reduzir as vendas no estado em pelo menos 4,5% de um volume já prejudicado pelo dólar, pelos insumos e pelas commodities. Se o ICMS for a 14,5% em abril, a regressão de volumes chega a 6%. Existe hora pior de aumentar a carga tributária?

Cassio Pagliarini
Bright Consulting

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